A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de CNJ repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui mais de 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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